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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2017 - 12:35
Turma determina seguimento de ação sobre suposta ameaça de banco a empregados com processos
Ao afastar extinção do processo, Primeira Turma destacou relevância social dos direitos discutidos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Novembro de 2015 - 15:57
Agravo de Instrumento. Ação de exibição de documentos
Suspensão do processo em razão da decisão proferida no Recurso Especial nº 1.304.736/RS
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 11:03
Proposta de reforma do Código de Processo Penal amplia direitos da vítima e do acusado e acelera julgamento
O projeto de reforma do Código de Processo Penal (PLS 156/09), que começou a ser analisado em maio
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Alienação fiduciária. Conversão em ação de depósito. Prisão civil do devedor fiduciante. Impossibilidade.
É ilegal a prisão civil do devedor fiduciante, porquanto não está ele equiparado ao depositário infiel.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Maio de 2004 - 01:00
Mandado de Segurança. Concurso. Falta de Nomeação
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa De Luna Freire, Juiz Federal.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 26 de Janeiro de 2022 - 11:52
O Instituto da Composição Civil no âmbito do Juizado Especial Criminal
O escopo do presente é analisar o instituto da composição civil no âmbito do JECRIM.
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 13:00
Causador de morte acidental pode responder solidariamente pela indenização à família
Em ação de responsabilidade civil, é possível que o denunciado responda direta e solidariamente à condenação.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 24 de Julho de 2007 - 01:00
Ação com valor inferior a 40 salários mínimos cognominada de 'Ação de Indenização'. Por incúria desidiosa, Renault é condenada a indenizar pedreiro.
Sentença Civil. Colaboração do Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da Comarca de Tubarão (SC).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Maio de 2004 - 01:00
Mandado de Segurança. Recusa do Impetrado em Permitir a matrícula da Impetrante. Denegado.
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Março de 2020 - 13:24
A Efetividade Utópica do Processo de Execução no Juizado Especial Civel (Do acesso à Justiça e sua Morosidade)
O presente artigo discorre sobre a Efetividade Utópica do Processo de Execução no Juizado Especial Civel.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 20 de Junho de 2007 - 01:00
Ação de ressarcimento de danos causados em acidente de veículos
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor da comarca de Tubarão (SC).
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 16 de Maio de 2025 - 09:58
Citação judicial por NFT: decisão pioneira em ação de criptoativos marca evolução do processo digital no Brasil
Primeira decisão no Brasil autoriza citação por NFT em ações de criptoativos
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 25 de Maio de 2006 - 01:00
Questões de Direito Processual Civil - Partes e procuradores e Defesa do réu
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil sobre Partes e
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 03:00
Questões de Ética sobre Órgãos/Estrutura/Competência/Eleições e Mandatos; Processo Disciplinar; Sigilo Profissional e Código de Ética.
Questões de Ética sobre Órgãos/Estrutura/Competência/Eleições e Mandatos; Processo Disciplinar
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 03:00
Agravo regimental. Decisão liminar em processo cautelar. Claramente demonstrado o risco de perecimento do direito razoavelmente afirmado pela Requerente, em razão da natural dilação da tramitação do processo principal
Ante o exposto, conheço do agravo regimental, rejeito as preliminares suscitadas e, no mérito, nego-lhe provimento.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 02:00
Notas à Lei n. 11.187/05 que altera os agravos retido e de instrumento
Alencar Frederico, advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2016 - 09:36
Juiz autoriza mulher transexual a modificar seu nome e indicar seu sexo no registro civil
Decisão visa adequar informação pessoal à identidade psicológica de mulher transexual e evitar que ela sofra discriminação.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2015 - 11:17
MP pode propor ação civil pública para defender beneficiários do DPVAT
Os beneficiários do seguro obrigatório, o DPVAT, teriam recebido indenizações em valor menor que o devido
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 12:40
Quinta Turma nega habeas corpus a policial civil condenado por tortura
Turma manteve sentença que condenou o policial à pena de dois anos e quatro meses de reclusão pelo crime de tortura
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 18:54
Juiz que sentenciou réu em ação civil pública poderá julgar ação penal sobre mesmos fatos
A Segunda Turma do STF negou pedido de HC em que se pretendia que um juiz de primeira instância fosse impedido de julgar ação penal.
